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O alerta do emprego e o trabalho decente, por Levi Ceregato
Texto de Levi Ceregato, presidente da ABIGRAF Regional São Paulo (Associação Brasileira da Indústria Gráfica-SP).
No limite de sua resistência ante a perda de competitividade que atinge toda a indústria de transformação, o parque gráfico, na soma de todo o País, suprimiu 373 postos de trabalho no primeiro semestre. As empresas do setor contrataram 6.708 pessoas e demitiram 7.081. Comparando a outros segmentos, os dados ainda não são muito graves, mas devem servir de alerta, pois o corte de trabalhadores é a face mais aguda das adversidades conjunturais, não apenas em decorrência da questão social, como pelo fato de desencadear o círculo vicioso da estagnação.
Novíssimo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), focado no mercado brasileiro, mostra de maneira didática o significado do emprego: “A oportunidade de acesso ao Trabalho Decente para homens e mulheres é o eixo central da estratégia necessária para que o Brasil avance na superação da pobreza, da fome e da desigualdade social”.
O relatório, intitulado “Perfil do Trabalho Decente no Brasil”, revela que, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 do IBGE, cerca de 61% da renda familiar provêm do salário. “O emprego decente também supõe o acesso aos direitos associados ao trabalho e à proteção social e, quando combinado com aumento de produtividade e igualdade de oportunidades, tem o potencial de diminuir exponencialmente a pobreza extrema”.
O estudo observa que as empresas, cruciais para os desafios do desenvolvimento, incluindo a geração de empregos formais e a promoção do trabalho decente, correspondem a 88,1% do universo brasileiro de 4,84 milhões de organizações formais devidamente registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ativas e com fundação até 31 de dezembro de 2009. Elas eram responsáveis pela ocupação de 70,2% de toda a mão de obra assalariada (o correspondente a 28,2 milhões de vínculos empregatícios) e pagavam 61,1% de todo o volume de salários e outras remunerações (o equivalente a cerca de R$ 478 bilhões).
O Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD), lançado pelo Governo Federal em maio de 2010, enfatiza a inexorável relação de causa-efeito entre esse conjunto de empresas e o emprego digno. Porém, ressalva: para cumprir sua missão nesse contexto, as empresas precisam ser sustentáveis. Quanto a isso, entretanto, vivenciamos perigosa contradição, pois a perda de competitividade das indústrias compromete seu caráter sustentável.
Já se esgotaram as medidas anticíclicas e os incentivos setoriais como solução para enfrentamento das crises globais. Tem sido louvável o esforço do governo, mas precisamos das reformas estruturais — fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária. Somadas à queda dos juros e ao câmbio mais realista para o qual parecemos caminhar, essas providências são as únicas capazes de resgatar nossa competitividade e possibilitar que o Brasil, ao invés de se afundar na estagnação mundial, continue crescendo e gerando empregos.
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